A Softwares Brasil atua com os mais elevados padrões de segurança e conformidade no fornecimento de softwares e licenças digitais (ESD / FPP). Para assegurar total transparência quanto ao nosso modelo operatório, informamos abaixo as diretrizes de licenciamento, garantias e suporte vigentes.
Todos os produtos comercializados em nosso portal pertencem à modalidade de Software como Serviço (SaaS) e distribuição digital de licenças.
Formatos de Envio: Não há remessa de itens físicos (mídias, caixas ou impressos). O envio do pedido é realizado exclusivamente via transmissão eletrônica para o e-mail cadastrado no ato da compra.
Emissão de Nota Fiscal: Todas as vendas são acompanhadas da respectiva Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), documento legal que comprova a procedência oficial do licenciamento e confere garantia jurídica ao comprador.
Inviolabilidade e Unicidade: Por meio de integrações diretas e parcerias com distribuidores e fabricantes, cada pedido gera uma chave de licença ou credencial única e exclusiva para o cliente. Não há intervenção manual na geração dos códigos, eliminando qualquer risco de duplicidade ou uso prévio.
Devido às especificidades técnicas do modelo de licenciamento digital:
Irrevogabilidade do Licenciamento: Uma vez disponibilizada, a chave de licença é vinculada ao pedido e ao comprador. Por se tratar de um ativo digital intangível e individualizado — cuja chave de ativação não pode ser reutilizada ou reincorporada ao estoque —, não são aceitos cancelamentos ou devoluções motivados por erro na escolha da versão, plataforma, sistema operacional ou compras por engano.
Enquadramento Legal (Direito de Arrependimento): Em conformidade com as interpretações jurídicas aplicáveis a bens digitais e à prestação de serviços de intermediação de software intangível, a faculdade de desistência prevista no Código de Defesa do Consumidor pressupõe a possibilidade de devolução do produto ao estado anterior. Visto que o código gerado é único e definitivo, a liberação da chave inviabiliza a restituição da licença ao fornecedor.
Orientação Prévia: Recomendamos a verificação atenta dos requisitos de sistema, compatibilidade e especificações do software descritas na página do produto antes de concluir a aquisição.
A Softwares Brasil assegura a integral funcionalidade de todas as licenças comercializadas:
Validação e Origem: Asseguramos que 100% das licenças fornecidas são autênticas e emitidas pelos canais oficiais dos respectivos fabricantes.
Assistência Técnica Especializada: Caso enfrente qualquer dificuldade durante a instalação, ativação ou validação do seu software, nossa equipe de suporte técnico está à disposição através dos nossos canais oficiais de atendimento para auxiliar na resolução e fornecer o devido direcionamento.
Em caso de dúvidas técnicas ou comerciais, entre em contato com nossa central de atendimento através dos canais oficiais disponibilizados em nosso site.
